Licença
LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO
DIGITARQ
COPYRIGHT 2007-2015 DIREÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Este software foi desenvolvido pelo Arquivo Distrital do Porto (http://www.adporto.pt/) sob a administração da Direção-Geral de Arquivos (http://dgarq.gov.pt) e com o apoio técnico da Universidade do Minho (http://www.uminho.pt). O desenvolvimento deste produto foi parcialmente financiado pelo Programa Operacional para a Cultura (POC) promovido pelo Governo Português.
A redistribuição e utilização deste produto sob a forma de código-fonte ou programa compilado, com ou sem modificações, é permitida desde que o seguinte conjunto de condições seja cumprido:
- Redistribuições do código-fonte deste produto deverão ser acompanhadas do texto que compõe esta licença, incluindo o texto inicial de atribuição de autoria, esta lista de condições e o seguinte termo de responsabilidade.
- Redistribuições deste produto sob a forma de programa compilado deverão ser acompanhadas do texto que compõe esta licença, incluindo o texto inicial de atribuição de autoria, esta lista de condições e o seguinte termo de responsabilidade na documentação e outros materiais que acompanhem a distribuição.
- Os nomes da Direção-Geral de Arquivos, do Arquivo Distrital do Porto, da Universidade do Minho e das pessoas individuais que colaboraram no desenvolvimento deste produto não deverão ser utilizados na promoção de produtos derivados deste sem que seja obtido consentimento prévio, por escrito, por parte dos visados.
- A utilização da designação DigitArq, seus logótipos e nomes institucionais associados é apenas permitida em distribuições que sejam cópias exactas da versão oficial deste produto aprovada e/ou distribuida pela Direção-Geral de Arquivos.
- O desenvolvimento de obras derivadas deste produto é permitido desde que a designação DigitArq, seus logótipos e parceiros institucionais não sejam utilizados em todo e qualquer tipo de distribuição e/ou promoção da obra derivada.
ESTE SOFTWARE É DISTRIBUÍDO PELA DIREÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS SEM QUALQUER PRESUNÇÃO DE QUALIDADE OU GARANTIA ASSOCIADA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS ASSOCIADAS A COMÉRCIO DE PRODUTOS OU AFIRMAÇÃO DE ADEQUABILIDADE A DETERMINADO FIM OU OBJETIVO. EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA DEVERÁ A DIREÇÃO-GERAL DE ARQUIVOS SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO QUE POSSA SER DERIVADO DA UTILIZAÇÃO DIRECTA, INDIRECTA, ACIDENTAL, ESPECIAL OU DEMONSTRATIVA DESTE PRODUTO (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, PERDAS DE DADOS, LUCROS, FALÊNCIA, INDEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NEGLIGÊNCIA, ETC).